Jovem é absolvido após ficar quatro meses preso por roubo ligado a RG perdido

Um jovem de 26 anos foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após passar quatro meses preso preventivamente sob acusação de roubo. A decisão foi tomada em 22 de outubro.

O caso começou depois que o RG do rapaz, perdido meses antes, foi encontrado dentro do carro usado por uma dupla para roubar uma residência em maio de 2021, em São Vicente, no litoral paulista. Ele foi preso em junho daquele ano.

Segundo a decisão, as vítimas fizeram um reconhecimento considerado irregular. Na delegacia, teriam sido apresentadas primeiro ao documento encontrado no veículo e, depois, a uma fotografia atualizada do suspeito, sem imagens de outras pessoas para comparação.

O juiz João Lima de Souza Pacheco avaliou que o procedimento foi suficiente para “sugestionar as vítimas” e comprometer o reconhecimento fotográfico e os atos posteriores realizados no processo. A decisão também citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a invalidade de reconhecimentos feitos sem observância das regras aplicáveis.

A defesa afirmou ainda que os outros réus identificados como participantes do roubo confessaram o crime, mas não mencionaram o jovem. A investigação também apontou um álibi: ele teria buscado a namorada no trabalho na madrugada do crime.

Para o magistrado, a única prova efetiva contra o acusado era uma sequência de reconhecimentos comprometida desde o início, enquanto outros elementos apontavam em direção contrária. Com base no princípio in dubio pro reo, o jovem foi absolvido da acusação de roubo qualificado.

O advogado Octavio Augusto Rolim, que representa o rapaz, comemorou a decisão e afirmou que havia risco de uma condenação baseada em um reconhecimento fotográfico realizado fora das regras legais e da jurisprudência predominante.