Justiça determina reintegração de 22 trabalhadores de empresa de Fortaleza em 48 horas

A Justiça do Trabalho determinou que a Gout Jeans, empresa de confecções de Fortaleza, reintegre 22 trabalhadores no prazo de 48 horas após ser notificada. A decisão foi tomada após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A ordem foi proferida pela juíza substituta Manuela de Albuquerque Viana, da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Segundo a decisão, depoimentos, gravações, fotografias e outros documentos indicam possível discriminação político-partidária contra os empregados.

De acordo com o MPT, os trabalhadores teriam sido dispensados na segunda-feira (26), primeiro dia útil após o segundo turno das eleições, depois de uma reunião na fábrica. A denúncia afirma que o anúncio das demissões teria feito referências às preferências eleitorais dos funcionários.

A decisão judicial aponta uma relação direta entre os desligamentos e a orientação política dos trabalhadores. Também foram mencionados cartazes depreciativos no interior da fábrica, além de registros de áudio e imagens apresentados como elementos da denúncia.

Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 5 mil por trabalhador não reintegrado. Se nenhum dos 22 empregados retornar ao posto, o valor poderá chegar a R$ 110 mil por dia.

A Justiça também determinou que a Gout Jeans apresente a relação dos funcionários dispensados desde 26 de outubro, os documentos rescisórios e os comprovantes de convocação para retorno. A empresa deverá entregar ainda os registros de empregados referentes a setembro e outubro de 2026.

O empresário Gutemberg Bittencourt nega as acusações e afirma que não houve demissões por perseguição política. Em declaração publicada pelo UOL, ele disse que pretende apresentar documentos oficiais e também negou ser o autor dos áudios usados no processo.

Além da reintegração, a empresa foi proibida de praticar novos atos de assédio moral eleitoral, perseguição, coação ou ameaça contra funcionários. Uma audiência inicial do processo foi marcada para 13 de novembro. A direção da Gout Jeans declarou que reconhece a liberdade de convicção política dos trabalhadores e não admite discriminação no ambiente profissional.